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Mural Eletrônico
Matéria 20260518090445 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 18/05/2026 09:05 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CIMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA– PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NERES CONSTRULAR – WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS 70969592469 - CNPJ: 41.126.919/0001-03 - R$ 63.361,20.
Pedra Lavrada - PB, 14 de Maio de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260518090445
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação18/05/2026 09:05
Data/hora autorização18/05/2026 09:05
Data de circulação19/05/2026
Diário OficialEdição nº 02410, data 19/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 19/05/2026 — Edição 02410. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260518090445&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 22:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260518090445, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 18/05/2026 09:05  |  Autorização: 18/05/2026 09:05  |  Circulação: 19/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02410, 19/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00050/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando à aquisição de cimentos e materiais diversos para suprir as necessidades da Secretaria do Município de Pedra Lavrada-PB, em favor da empresa NERES CONSTRULAR – WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS, CNPJ 41.126.919/0001-03, no valor total de R$ 63.361,20, conforme ato datado de 14 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260518090445&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 22:29