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Matéria 20260616115623 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/06/2026 12:00 323 KB

DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador Edigar Cordeiro Barbosa, no dia 16 de junho de 2026;

 

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados durante seus mandatos de vereador, seus trabalhos para a população são vicentinos e seridoenses;

 

CONSIDERANDO que o Sr. Edigar Cordeiro Barbosa contou com cinco mandatos de presidente da Casa Legislativa do Município de São Vicente do Seridó;

 

CONSIDERIDANDO a relevância de sua figura na história política do Município de São Vicente do Seridó e nos avanços alcançados;

DECRETA:

Art. 1º. Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da câmara de vereadores Edigar Cordeiro Barbosa, pelo prazo de 03 dias.

Parágrafo único. Determina que as bandeiras sejam hasteadas a meio mastro e que todos os demais atos de luto sejam praticados, o que inclui a pausa nos serviços públicos não essenciais. 

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó-PB, 16 de junho de 2026

Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260616115623
TítuloDECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/06/2026 12:00
Data/hora autorização16/06/2026 12:00
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 00848-A, data 16/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/06/2026 — Edição 00848-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260616115623&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 21/06/2026 22:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260616115623, intitulada DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 16/06/2026 12:00  |  Autorização: 16/06/2026 12:00  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00848-A, 16/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador Edigar Cordeiro Barbosa, no dia 16 de junho de 2026; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados durante seus m…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260616115623&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 21/06/2026 22:01