Matéria 5F8DA5A26BD31 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/10/2020 11:45 178 KB

retificação Homologação Chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 5F8DA5A26BD31

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 19/10/2020 11:45
Data/hora autorização: 19/10/2020 11:45
Data de circulação: 20/10/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01039, 20/10/2020 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

retificação Homologação Chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOP. AGROIND DOS CICRIC E PROD RURAIS DE MATINHAS E REGIAO - R$ 100.561,43. Pedra Lavrada - PB, 24 de setembro de 2020.

JARBAS DE MELO AZEVEDO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5F8DA5A26BD31
Título	retificação Homologação Chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	19/10/2020 11:45
Data/hora autorização	19/10/2020 11:45
Data de circulação	20/10/2020
Diário Oficial	Edição nº 01039, data 20/10/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/10/2020 — Edição 01039. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F8DA5A26BD31&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 02:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F8DA5A26BD31, intitulada retificação Homologação Chamada PÚBLICA 002/2020 - 17 de setembro de 2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/10/2020 11:45 | Autorização: 19/10/2020 11:45 | Circulação: 20/10/2020 | Diário Oficial: Edição nº 01039, 20/10/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA.

Resumo do objeto

Fica homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 00002/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do edital, sendo o valor total homologado de R$ 100.561,43, com fundamento no relatório final da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da Assessoria Jurídica, em 24 de setembro de 2020.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F8DA5A26BD31&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 02:00