Matéria 5F97858791A9C Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/10/2020 02:28 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2020

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/10/2020 02:28
Data/hora autorização: 27/10/2020 02:28
Data de circulação: 27/10/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00604, 27/10/2020 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2020. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS 0000825 3390.30 99 1214 Material de Consumo 0000831 3390.30 99 1220 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 27/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00159/2020 - 27.10.20 - PEREIRA E QUEIROZ COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 04.540.286/0001-59 - R$ 8.066,50. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5F97858791A9C
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2020
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/10/2020 02:28
Data/hora autorização	27/10/2020 02:28
Data de circulação	27/10/2020
Diário Oficial	Edição nº 00604, data 27/10/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/10/2020 — Edição 00604. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F97858791A9C&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F97858791A9C, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00044/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/10/2020 02:28 | Autorização: 27/10/2020 02:28 | Circulação: 27/10/2020 | Diário Oficial: Edição nº 00604, 27/10/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material de limpeza para atender ao Programa Saúde na Escola no Município de São João do Cariri–PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00044/2020, dotação orçamentária 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 Ações de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus, nos elementos de despesa 0000825 3390.30 99 1214 e 0000831 3390.30 99 1220 Material de Consumo, e vigência até 27 de dezembro de 2020, sendo contratada a empresa PEREIRA E QUEIROZ COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 04.540.286/0001-59, pelo valor de R$ 8.066,50, com entrega no Município.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F97858791A9C&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:21