OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – P. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2020. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000128 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00158/2020 - 27.10.20 - GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 46.848,45.