Matéria 5FD8B660ED136 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2020 13:15 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00047/2020

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/12/2020 13:15
Data/hora autorização: 15/12/2020 13:15
Data de circulação: 16/12/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00638, 16/12/2020 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00047/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AO PROJETO CIDADE SORRIDENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2020. DOTAÇÃO: 10 301 2032 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000137 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000138 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00165/2020 - 16.12.20 - THIAGO DA SILVA BARBOSA - R$ 11.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5FD8B660ED136
Título	EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00047/2020
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/12/2020 13:15
Data/hora autorização	15/12/2020 13:15
Data de circulação	16/12/2020
Diário Oficial	Edição nº 00638, data 16/12/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/12/2020 — Edição 00638. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FD8B660ED136&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FD8B660ED136, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00047/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/12/2020 13:15 | Autorização: 15/12/2020 13:15 | Circulação: 16/12/2020 | Diário Oficial: Edição nº 00638, 16/12/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, por intermédio da Secretaria de Saúde, formalizou a contratação de empresa para fabricação de próteses dentárias destinadas ao Projeto Cidade Sorridente, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00047/2020, vigência até o final do exercício financeiro de 2020, dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) sob as fontes 000137 e 000138, e valor total de R$ 11.250,00, conforme Contrato nº 00165/2020, firmado em 16 de dezembro de 2020.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FD8B660ED136&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 08:58