OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A DESINSETIZAÇÃÕ COM UTILIZAÇÃO DE TERMONEBULIZAÇÃO (FUMACÊ) PARA O AUXÍLIO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGONYA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2020 - Ata de Registro de Preços nº 034/2020, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 034/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000128 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00166/2020 - 16.12.20 - IOA SERVICOS E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI - R$ 24.000,00