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Matéria 5FEA8025E1F05 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/12/2020 22:04 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00004/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00004/2020

PROCESSO: Exposição de Motivos no DV00004/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO CONSULTAS
CLINICAS GERAL, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS NUM TOTAL 15 (quinze) e 20 ULTRASONOGRAFIAS (quantidades
aproximadas), Atendimentos por plantão: Obs. Cada plantão corresponde a 12 horas. 02 plantões por mês. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2020.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FEA8025E1F05
TítuloEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00004/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/12/2020 22:04
Data/hora autorização28/12/2020 22:04
Data de circulação29/12/2020
Diário OficialEdição nº 00135, data 29/12/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porVERUSCA RAMOS SANTOS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/12/2020 — Edição 00135. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA8025E1F05&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FEA8025E1F05, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00004/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/12/2020 22:04  |  Autorização: 28/12/2020 22:04  |  Circulação: 29/12/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00135, 29/12/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por VERUSCA RAMOS SANTOS.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação direta, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de médico para realização de consultas clínicas gerais, pequenas cirurgias (total aproximado de 15) e 20 ultrassonografias, em regime de plantão de 12 horas, sendo 2 plantões mensais, conforme processo DV00004/2020, com ratificação do Prefeito em 14 de agosto de 2020.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA8025E1F05&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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