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Matéria 6000E24A1B0A4 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/01/2021 21:33 640 KB

PORTARIA Nº 0019/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0019/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Constituição Federal e do Artigo 51, parágrafo 4º, da lei 8.666/93, Art. 35,II da Lei Orgânica do Município e demais legislação em vigor:


RESOLVE:


Art. 1º - DESIGNAR os servidores REJANE COUTINHO MATIAS, ESTEFÂNIA GÔMES BARRÊTO E DÉBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, para compor a comissão permanente de licitação, sendo o primeiro o Presidente, o segundo o secretário e o terceiro o Membro.


Art. 2º - DESIGNAR a senhora ELBA SALES VIEIRA como suplente.


Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e terá validade até 31 de dezembro de 2021.


Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.


Regitra-se, publique-se e cumpra-se.


Santo André-PB, 14 de Janeiro de 2021.



EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6000E24A1B0A4
TítuloPORTARIA Nº 0019/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/01/2021 21:33
Data/hora autorização14/01/2021 21:33
Data de circulação15/01/2021
Diário OficialEdição nº 00147, data 15/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6000E24A1B0A4, intitulada PORTARIA Nº 0019/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/01/2021 21:33  |  Autorização: 14/01/2021 21:33  |  Circulação: 15/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00147, 15/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Designa servidores para compor a comissão permanente de licitação do Município de Santo André-PB, com fundamento na Constituição Federal, no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93 e no artigo 35, II, da Lei Orgânica Municipal, com vigência a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:09