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Mural Eletrônico
Matéria 60018F742418F Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/01/2021 13:08 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ MAVIAEL FERNANDES – ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 72.000,00.

São João do Cariri - PB, 12 de Janeiro de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60018F742418F
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/01/2021 13:08
Data/hora autorização15/01/2021 13:08
Data de circulação18/01/2021
Diário OficialEdição nº 00659, data 18/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Autorizada porTIAGO CANTALICE DE QUEIROZ
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/01/2021 — Edição 00659. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60018F742418F&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 18:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60018F742418F, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/01/2021 13:08  |  Autorização: 15/01/2021 13:08  |  Circulação: 18/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00659, 18/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA, autorizada por TIAGO CANTALICE DE QUEIROZ.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, sendo adjudicado o objeto à empresa José Maviael Fernandes – Advocacia, Consultoria e Assessoria, pelo valor de R$ 72.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 12 de janeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60018F742418F&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 18:21