GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0069/2021 - 15 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie,


RESOLVE:


Art. 1º – NOMEAR, RAIANE FERREIRA LIRA, Advogada, OAB № 28.453, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, Símbolo CCG - 1, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada no Gabinete do Prefeito, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 do corrente mês e ano, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 15 de janeiro de 2021.



José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Código da Matéria: 600231E6D184B
Edição: ORDINÁRIA


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 01098.