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Matéria 60059A67514CF Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/01/2021 14:27 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00001/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1001 Recursos Ordinários 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00001/2021 - 15.01.21 - JOSÉ MAVIAEL FERNANDES - ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 72.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60059A67514CF
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00001/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/01/2021 14:27
Data/hora autorização18/01/2021 14:27
Data de circulação19/01/2021
Diário OficialEdição nº 00660, data 19/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/01/2021 — Edição 00660. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60059A67514CF&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 03:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60059A67514CF, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/01/2021 14:27  |  Autorização: 18/01/2021 14:27  |  Circulação: 19/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00660, 19/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária consignada na ação 04 122 1002 2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, fonte de recursos ordinários, elemento de despesa 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vigência até o final do exercício financeiro de 2021, e valor total de R$ 72.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60059A67514CF&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 03:58