Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 6012D2081C3A9 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 28/01/2021 12:13 527 KB

RESOLUÇÃO SAS Nº 0001/2021 - 28 DE JANEIRO DE 2021

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE APOSTILAMENTO
ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO SAS Nº 0001/2021 - 28 DE JANEIRO DE 2021



ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA  MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB  

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ-01.612.512/0001-17

e-mail: [email protected]

RESOLUÇÃO SAS Nº 001/2021  

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ

GESTOR  DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 

INTEGRAL A PRIMEIRA INFÂNCIA

(PROGRAMA   CRIANÇA FELIZ) E  DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Como rege o art. 6º da Lei Municipal n° 486/17 de 20 de Julho de 2017, confere ao Conselho Municipal de Assistência Social de Baraúna – Paraíba, o devido uso de suas atribuições.

RESOLVE:


Artigo 1º - Nomear os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Atenção Integral à Primeira Infância ( Criança Feliz), à saber:

I)  DO GOVERNO:


1.  Secretaria de Assistência Social

a)  Titular- Elissane Oliveira Dantas

b)  Suplente- Lígia Gomes Silva

2.  Secretaria de Saúde

 a) Titular-Joseline Santos Souza 

 b) Suplente- Jardel Galdino de Oliveira

3.  Secretaria de Educação

 a) Titular- Ângela Maria Bezerra dos Santos

 b) Suplente- Maria Erivaneide Lima Santos

4.  Secretaria de Cultura ou Congênere

 a) Titular- Fagner Giminiano Santos

 b) Suplente- Daniel Pereira de Oliveira Silva

5.  Secretaria de Agricultura

a)  Titular- Valquiria Araújo de Medeiros

b)  Suplente- Jonh Kennedy Galdino do Nascimento 

II)  DA SOCIEDADE:

1.  Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baraúna (APPRB)

a)  Titular- Verônica de Lima Santos

b)  Suplente- João Batista dos Santos Souto

2.  Representante do Grupo de Alcóolicos Anônimos

a)  Titular- Francisco de Assis Rodrigues de Lima

b)  Suplente- Cláudio Cassiano dos Santos

3.  Representante da Igreja Católica

a)  Titular- Elisson Santos Araújo

b)  Suplente- Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal 

4.  Representante da Rário Rural FM de Baraúna

a)  Titular- José Adenilson Costa dos Santos

b)  Suplente- Sandra Gomes Dantas da Nóbrega

5.  Representante da ONG Nova Baraúna

a)  Titular- Cleonice dos Santos Lima

b)  Suplente- André Carlos Mariano


Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.


 Baraúna, 28 de janeiro de 2021

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6012D2081C3A9
TítuloRESOLUÇÃO SAS Nº 0001/2021 - 28 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação28/01/2021 12:13
Data/hora autorização28/01/2021 12:13
Data de circulação29/01/2021
Diário OficialEdição nº 00175, data 29/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/01/2021 — Edição 00175. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6012D2081C3A9&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6012D2081C3A9, intitulada RESOLUÇÃO SAS Nº 0001/2021 - 28 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/01/2021 12:13  |  Autorização: 28/01/2021 12:13  |  Circulação: 29/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00175, 29/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Resolução SAS nº 001/2021, com fundamento no art. 6º da Lei Municipal nº 486/17, nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Programa de Atenção Integral à Primeira Infância (Programa Criança Feliz) no município de Baraúna-PB, composto por representantes titulares e suplentes do governo (Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Agricultura) e da sociedade civil (Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Grupo de Alcoólicos Anônimos, Igreja Católica, Rádio Rural FM e ONG Nova Baraúna), entrando em vigor na data de sua publicação, em 28 de janeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6012D2081C3A9&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:42