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Matéria 6014260DE011A Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2021 12:15 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 29 DE JANEIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 29 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRO NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL,SISMOB,FNS,FUNASA,SIMEC, ENTRE OUTROS NO ANO DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00011/2021 - 29.01.21 - ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 22.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6014260DE011A
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 29 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/01/2021 12:15
Data/hora autorização29/01/2021 12:15
Data de circulação01/02/2021
Diário OficialEdição nº 00176, data 01/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/02/2021 — Edição 00176. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6014260DE011A&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6014260DE011A, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 29 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/01/2021 12:15  |  Autorização: 29/01/2021 12:15  |  Circulação: 01/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00176, 01/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação (fundamento legal do processo IN00003/2021), pessoa jurídica para prestação de serviços de acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto a órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como para operacionalização dos referidos convênios e contratos de repasse, incluindo cadastro nos sistemas Plataforma Mais Brasil, Sismob, FNS, Funasa, Simec e outros, no ano de 2021, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, pelo valor de R$ 22.000,00, conforme Contrato nº 00011/2021, firmado em 29 de janeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6014260DE011A&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:42