Matéria 602284A63C0D5 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/02/2021 22:49 178 KB

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N.º 0007/2019

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Publicada e autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 08/02/2021 22:49
Data/hora autorização: 08/02/2021 22:49
Data de circulação: 09/02/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01113, 09/02/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N.º 0007/2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço n.º 0007/2019. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79.
DISTRATO N.º 001/2021: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 0016/2020 - Processo Administrativo N.º 040/2019 – TP N.º 0007/2019
PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: GUSTAVO ULISSES DA LUZ BARROS - EPP - CNPJ nº 23.571.421/0001-78

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	602284A63C0D5
Título	EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N.º 0007/2019
Tipo da matéria	DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	08/02/2021 22:49
Data/hora autorização	08/02/2021 22:49
Data de circulação	09/02/2021
Diário Oficial	Edição nº 01113, data 09/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/02/2021 — Edição 01113. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602284A63C0D5&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602284A63C0D5, intitulada EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N.º 0007/2019, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/02/2021 22:49 | Autorização: 08/02/2021 22:49 | Circulação: 09/02/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01113, 09/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza o distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 0016/2020, decorrente da Tomada de Preço nº 0007/2019 e do Processo Administrativo nº 040/2019, cujo objeto era a prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem em vias do Município de Pedra Lavrada/PB. O distrato, registrado sob o nº 001/2021, fundamenta-se nos incisos I, II, III, V e XII do art. 78 e no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa GUSTAVO ULISSES DA LUZ BARROS - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.571.421/0001-78.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602284A63C0D5&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 12:00