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Matéria 60249C5DC4C8B Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 23:55 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00006/2021 - 29.01.21 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 61.928,56.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60249C5DC4C8B
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2021 23:55
Data/hora autorização10/02/2021 23:55
Data de circulação11/02/2021
Diário OficialEdição nº 00166, data 11/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 11/02/2021 — Edição 00166. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60249C5DC4C8B&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60249C5DC4C8B, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00005/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/02/2021 23:55  |  Autorização: 10/02/2021 23:55  |  Circulação: 11/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00166, 11/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição parcelada de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santo André, Paraíba, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00005/2021, vigente até o final do exercício financeiro de 2021. A despesa está amparada nas dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, relativas à manutenção das atividades do fundo, dos serviços da atenção básica e do programa de assistência farmacêutica, com recursos de impostos e transferências do SUS, nas naturezas de material de consumo e de distribuição gratuita. Foi firmado o Contrato nº 00006/2021, em 29 de janeiro de 2021, com a empresa Euromed Comércio de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 61.928,56.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60249C5DC4C8B&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31