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Matéria 60249D6F150B2 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10/02/2021 23:59 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTECNICOS ESPECIALIZAOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADEPULICA, PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTOANDRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2021.DOTAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DASEC. DE FINANÇAS 0010000.01 – RECURSOS ORDINARIOS 3.3.90.39.01 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DECONSULTORIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUT.DASATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 – RECEITAS DE IMPOSTOS EDE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAUDE 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00008/2021 - 29.01.21 - CONPLANSERVICO DE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO LTDA - R$120.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60249D6F150B2
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2021 23:59
Data/hora autorização10/02/2021 23:59
Data de circulação11/02/2021
Diário OficialEdição nº 00166, data 11/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 11/02/2021 — Edição 00166. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60249D6F150B2&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60249D6F150B2, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 10/02/2021 23:59  |  Autorização: 10/02/2021 23:59  |  Circulação: 11/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00166, 11/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00002/2021), a empresa para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em gestão e contabilidade pública, destinados à Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Santo André - PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, no valor total de R$ 120.000,00, conforme dotação orçamentária das secretarias de finanças e de saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60249D6F150B2&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31