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Mural Eletrônico
Matéria 602734EBDAC87 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/02/2021 23:10 640 KB

PORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:


RESOLVE:


Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), ARMANDO JOSÉ DE SOUSA, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, com locação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.


Art. 2º - Revogam-se as disposições contrárias.


Dê-se ciência e publique-se.


Santo André, 12 de fevereiro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602734EBDAC87
TítuloPORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/02/2021 23:10
Data/hora autorização12/02/2021 23:10
Data de circulação15/02/2021
Diário OficialEdição nº 00168, data 15/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 15/02/2021 — Edição 00168. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602734EBDAC87&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602734EBDAC87, intitulada PORTARIA Nº 0099/2021 - EXONERAÇÃO DE ARMANDO JOSÉ DE SOUSA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/02/2021 23:10  |  Autorização: 12/02/2021 23:10  |  Circulação: 15/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00168, 15/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerado Armando José de Sousa do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, conforme Portaria de 12 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602734EBDAC87&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31