O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIODE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais quelhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme asdemais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), ERINETE VILAR DA NOBREGA CANTALICE, ocupante do cargo público de provimento em comissão, de COORDENADOR PEDAGÓGICO – EDUCAÇÃO INFANTIL, cargo previsto na Lei N° 431/2019, código COR-INF -304, na escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na secretaria de Educação, Cultura e Esporte deste município de Santo André, com efeito jurídico a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 16 de fevereiro de 2021.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional