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Mural Eletrônico
Matéria 602F129C30AEE Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 22:23 641 KB

PORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal de nº 297/2011 e demais institutos jurídicos aplicáveis a espécie;


RESOLVE:


Art. 1º - Fica a servidora SÔNIA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 0000447, atualmente desempenhando suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Medeiros, REMOVIDA para desempenhar as suas atividades laborais de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Biblioteca Municipal, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Secretaria Municipal de Educação deste município de Santo André, Estado da
Paraíba, a partir de 22 de fevereiro de 2021.


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.


Dê-se ciência e publique-se.


Santo André – PB, 18 de fevereiro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F129C30AEE
TítuloPORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação18/02/2021 22:23
Data/hora autorização18/02/2021 22:23
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F129C30AEE&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F129C30AEE, intitulada PORTARIA Nº 0109/2021 - REMOÇÃO DE SÔNIA MARIA ALMEIDA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:23  |  Autorização: 18/02/2021 22:23  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica a servidora Sônia Maria Almeida, matrícula nº 0000447, removida, a partir de 22 de fevereiro de 2021, do cargo de Agente Administrativo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Medeiros para exercer as mesmas funções junto à Biblioteca Municipal, com carga horária semanal de 40 horas e lotação na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 297/2011, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F129C30AEE&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31