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Matéria 602F132C00404 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 22:26 640 KB

PORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:


RESOLVE:


Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES, por motivo de seu falecimento ocorrido em 18/02/2021, do cargo de ASSESSOR DE A´POIO, nomeada pela portaria nº 071/2021, com locação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.


Art. 2º - Revogam-se as disposições contrárias.


Dê-se ciência e publique-se.


Santo André, 18 de fevereiro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F132C00404
TítuloPORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação18/02/2021 22:26
Data/hora autorização18/02/2021 22:26
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F132C00404&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F132C00404, intitulada PORTARIA Nº 0110/2021 - EXONERAÇÃO DE SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:26  |  Autorização: 18/02/2021 22:26  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a partir de 18 de fevereiro de 2021, a servidora Sebastiana dos Santos Alves do cargo de Assessor de Apoio, lotada na Secretaria de Infraestrutura, em razão de seu falecimento ocorrido na mesma data, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F132C00404&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31