Matéria 602F13AADDBF6 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 22:27 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 18/02/2021 22:27
Data/hora autorização: 18/02/2021 22:27
Data de circulação: 19/02/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021

OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA AIRES DE OLIVEIRA EFRANCISCO COSME DE MEDEIROS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2021. DOTAÇÃO: 09.00SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.1004.1044 IMPLANTACAO ERECUPERAÇÃO. DE CALC.MEIO FIO E LINHA DAGUA 0010000.01 RecursosOrdinários 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 06/03/2021. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00014/2021 - 05.02.21- APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 15.017,60.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	602F13AADDBF6
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	18/02/2021 22:27
Data/hora autorização	18/02/2021 22:27
Data de circulação	19/02/2021
Diário Oficial	Edição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F13AADDBF6&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F13AADDBF6, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:27 | Autorização: 18/02/2021 22:27 | Circulação: 19/02/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação das ruas Maria Aires de Oliveira e Francisco Cosme de Medeiros, no município de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00011/2021. O contrato nº 00014/2021, firmado em 05 de fevereiro de 2021 com a empresa APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, possui vigência até 06 de março de 2021 e valor de R$ 15.017,60, com dotação orçamentária sob a classificação 09.00 – Secretaria de Infraestrutura, projeto 15.451.1004.1044 – Implantação e Recuperação de Calçamento, Meio Fio e Linha D’Água, fonte de recursos ordinários e natureza de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F13AADDBF6&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31