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Mural Eletrônico
Matéria 602F13FDA0159 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 22:28 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui oprocesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa deLicitação nº DV00011/2021, que objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA AIRES DE OLIVEIRA E FRANCISCO COSME DE MEDEIROS NO MUNICIPIODE SANTO ANDRE – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seuobjeto a: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 15.017,60.


Santo André - PB, 04 de Fevereiro de 2021


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F13FDA0159
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/02/2021 22:28
Data/hora autorização18/02/2021 22:28
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F13FDA0159&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F13FDA0159, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:28  |  Autorização: 18/02/2021 22:28  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, com fundamento no parecer jurídico, para adjudicar o objeto à empresa vencedora, no valor de R$ 15.017,60, referente à contratação de serviços de pavimentação das ruas Maria Aires de Oliveira e Francisco Cosme de Medeiros, no Município de Santo André - PB, conforme ato de 04 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F13FDA0159&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31