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Matéria 602F143D8885F Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 22:29 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021

OBJETO: CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS A SEREMEXECUTADAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, ELABORAÇÃO DEGEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DEENGENHARIA PARA OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2021. DOTAÇÃO:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DASEC.INFRAESTRUTURA 0010000.01 – Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DECONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00013/2021 - 18.02.21- R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 32.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F143D8885F
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/02/2021 22:29
Data/hora autorização18/02/2021 22:29
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F143D8885F&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F143D8885F, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:29  |  Autorização: 18/02/2021 22:29  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de acompanhamento e fiscalização de obras a serem executadas no município de Santo André, elaboração de georreferenciamento e elaboração de projetos de engenharia para obras com recursos próprios, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura (04.122.2001.2070 – Manut. das Ativ. da Sec. Infraestrutura, recursos ordinários, natureza 3.3.90.39.01 e 3.3.90.35.01), vigência até o final do exercício financeiro de 2021, e valor de R$ 32.900,00, conforme Contrato nº 00013/2021, de 18 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F143D8885F&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31