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Mural Eletrônico
Matéria 602F147206853 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2021 22:30 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui oprocesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa deLicitação nº DV00014/2021, que objetiva: CONRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO EFISCALIZAÇÃO DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICIPIO DE SANTOANDRE, ELABORAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃODE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS A SEREM EXECUTADAS COMRECURSOS PROPRIOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seuobjeto a: R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 32.900,00.


Santo André - PB, 18 de Fevereiro de 2021


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F147206853
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/02/2021 22:30
Data/hora autorização18/02/2021 22:30
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F147206853&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F147206853, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:30  |  Autorização: 18/02/2021 22:30  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de acompanhamento e fiscalização de obras a serem executadas no Município de Santo André, elaboração de georreferenciamento e de projetos de engenharia para obras com recursos próprios, sendo adjudicado o objeto à empresa R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, no valor de R$ 32.900,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato publicado em 18 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F147206853&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31