OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ACOMPNHAMNETO E GESTÃO DO QUADRO PESSOAL DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.303.2007.2044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR SUS 3.1.90.04.01 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10021/2021 - 17.02.21 - GABRIELA PAES DOS SANTOS - R$ 31.900,00.