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Matéria 6038DA1A083D7 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/02/2021 08:25 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2021, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, FRUTAS, VERDURA E CARNES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. 

Baraúna - PB, 25 de Fevereiro de 2021

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6038DA1A083D7
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/02/2021 08:25
Data/hora autorização26/02/2021 08:25
Data de circulação01/03/2021
Diário OficialEdição nº 00195, data 01/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/03/2021 — Edição 00195. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6038DA1A083D7&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 18:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6038DA1A083D7, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/02/2021 08:25  |  Autorização: 26/02/2021 08:25  |  Circulação: 01/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00195, 01/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará, às 09h00 do dia 09 de março de 2021, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, tendo como objeto a aquisição de produtos de panificação, frutas, verduras e carnes para suprir as necessidades das escolas e demais secretarias do município, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 9.488/18, Decreto Municipal nº 02/12 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6038DA1A083D7&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 18:46