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Matéria 603D8275D4F92 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/03/2021 21:12 641 KB

PORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:


RESOLVE:


Art. 1º - EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO, do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com locação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.


Art. 2º - Revogam-se as disposições contrárias.


Dê-se ciência e publique-se.


Santo André, 01 de março de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria603D8275D4F92
TítuloPORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/03/2021 21:12
Data/hora autorização01/03/2021 21:12
Data de circulação02/03/2021
Diário OficialEdição nº 00179, data 02/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 02/03/2021 — Edição 00179. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=603D8275D4F92&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 603D8275D4F92, intitulada PORTARIA Nº 0116/2021 - EXONERAÇÃO DE ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 01/03/2021 21:12  |  Autorização: 01/03/2021 21:12  |  Circulação: 02/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00179, 02/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, o servidor ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO do cargo de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, lotado na Secretaria de Educação do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata em vigor, a partir de 1º de março de 2021, revogadas as disposições contrárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=603D8275D4F92&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:41