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Matéria 6048E0AA427B7 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/03/2021 12:11 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021 - 10 DE MARÇO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021 - 10 DE MARÇO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES DURANTE O ANO LETIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2021, na sala da referida comissão, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Baraúna - PB, 09 de Março de 2021

ISMAEL DE LIMA GONÇALVES - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6048E0AA427B7
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021 - 10 DE MARÇO DE 2021
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/03/2021 12:11
Data/hora autorização10/03/2021 12:11
Data de circulação11/03/2021
Diário OficialEdição nº 00203, data 11/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/03/2021 — Edição 00203. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6048E0AA427B7&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 19:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6048E0AA427B7, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021 - 10 DE MARÇO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/03/2021 12:11  |  Autorização: 10/03/2021 12:11  |  Circulação: 11/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00203, 11/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna pública a realização de Chamada Pública de Compra nº 00001/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao fornecimento de lanches e refeições durante o ano letivo para os alunos da rede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação e propositura até as 09h00 do dia 12 de abril de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, onde, na mesma data e horário, será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6048E0AA427B7&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 19:24