ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260226031307 |
| Título | EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026 |
| Tipo da matéria | EXTRATO DE CONTRATO |
| Setor | GABINETE DO PRESIDENTE |
| Data/hora publicação | 26/02/2026 15:16 |
| Data/hora autorização | 26/02/2026 15:16 |
| Data de circulação | 27/02/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00015, data 27/02/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 27/02/2026 — Edição 00015.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260226031307&link=CMFM.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 05:34