ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santa Luzia
Câmara Municipal de Santa Luzia
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260224041110 |
| Título | RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM CARGOS COMISSIONADOS, CUJAS FUNÇÕES DESCRITAS NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 002/2022; Nº 003/2023; N° 004/2023, N° 005/2023, Nº 002/2025 E Nº 005/2025, INSTITUI GRATIFICAÇÕES |
| Tipo da matéria | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
| Setor | GABINETE DO PRESIDENTE |
| Data/hora publicação | 24/02/2026 16:28 |
| Data/hora autorização | 24/02/2026 16:28 |
| Data de circulação | 25/02/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00509, data 25/02/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santa Luzia/PB no dia 25/02/2026 — Edição 00509.
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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:39