ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20210531120428 |
| Título | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI MUNICIPAL Nº 303/2010 - 31 DE MAIO DE 2021 |
| Tipo da matéria | EDITAL |
| Setor | ADMINISTRAÇÃO |
| Data/hora publicação | 31/05/2021 12:12 |
| Data/hora autorização | 31/05/2021 12:12 |
| Data de circulação | 31/05/2021 |
| Diário Oficial | Edição nº 00257-A, data 31/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 31/05/2021 — Edição 00257-A.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210531120428&link=PMB.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:13