ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20221212095231 |
| Título | LEI Nº 589/2022 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITÍO TRINCHEIRAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB - ACST. - 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Tipo da matéria | LEI |
| Setor | ADMINISTRAÇÃO |
| Data/hora publicação | 12/12/2022 09:52 |
| Data/hora autorização | 12/12/2022 09:52 |
| Data de circulação | 13/12/2022 |
| Diário Oficial | Edição nº 00638, data 13/12/2022, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/12/2022 — Edição 00638.
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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 09:06