Matéria 20241111041002 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/11/2024 16:16 177 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024-GP. - DISPÕEM SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIAL NAS ZONAS URBANA E RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAIBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20241111041002

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 11/11/2024 16:16
Data/hora autorização: 11/11/2024 16:16
Data de circulação: 12/11/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01117, 12/11/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: MANASSES GOMES DANTAS:67058230463
Autoridade certificadora (AC): AC SAFEWEB RFB v5

Carregando documento...