Matéria 20260331112357 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/03/2026 11:26 177 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2026-GAPREF - DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 31 DE MARÇO DE 2026.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260331112357

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 31/03/2026 11:26
Data/hora autorização: 31/03/2026 11:26
Data de circulação: 01/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01454, 01/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: AUSTRYANEE JERONIMO DOS SANTOS:06221071437
Autoridade certificadora (AC): AC SAFEWEB RFB v5

Carregando documento...