ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 60181CA4431C9 |
| Título | LEI Nº 553/2021 - 01 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Tipo da matéria | LEI |
| Setor | ADMINISTRAÇÃO |
| Data/hora publicação | 01/02/2021 12:26 |
| Data/hora autorização | 01/02/2021 12:26 |
| Data de circulação | 02/02/2021 |
| Diário Oficial | Edição nº 00177, data 02/02/2021, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/02/2021 — Edição 00177.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
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Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 07:30