ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260316065904 |
| Título | PORTARIA 08/2026 - REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – PMTU |
| Tipo da matéria | PORTARIA |
| Setor | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Data/hora publicação | 16/03/2026 19:00 |
| Data/hora autorização | 16/03/2026 19:00 |
| Data de circulação | 18/03/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 00246, data 18/03/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada por | WESLEY GONZALEZ VIANA |
| Autorizada por | ISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 18/03/2026 — Edição 00246.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260316065904&link=PMJC.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 05/07/2026 08:02