ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20220304032419 |
| Título | DECRETO MUNICIPAL N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 04/03/2022 15:31 |
| Data/hora autorização | 04/03/2022 15:31 |
| Data de circulação | 07/03/2022 |
| Diário Oficial | Edição nº 01378, data 07/03/2022, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | OSVALDO JANUARIO DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/03/2022 — Edição 01378.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220304032419&link=PMPL.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 12:03