ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20240227043545 |
| Título | DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 27/02/2024 16:32 |
| Data/hora autorização | 27/02/2024 16:32 |
| Data de circulação | 28/02/2024 |
| Diário Oficial | Edição nº 01865, data 28/02/2024, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | OSVALDO JANUARIO DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/02/2024 — Edição 01865.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240227043545&link=PMPL.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 14:23