ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20240307041418 |
| Título | DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU SEXUAL |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 07/03/2024 16:20 |
| Data/hora autorização | 07/03/2024 16:20 |
| Data de circulação | 08/03/2024 |
| Diário Oficial | Edição nº 01872, data 08/03/2024, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | OSVALDO JANUARIO DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/03/2024 — Edição 01872.
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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:01