ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20240513044008 |
| Título | DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 13/05/2024 16:44 |
| Data/hora autorização | 13/05/2024 16:44 |
| Data de circulação | 14/05/2024 |
| Diário Oficial | Edição nº 01917, data 14/05/2024, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada por | OSVALDO JANUARIO DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/05/2024 — Edição 01917.
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Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:01