RESOLUÇÃO N° 0003/2025 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO “DE TODOS PARA TODOS – CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA INCLUSÃO E INTERAÇÃO SOCIAL – ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO SOCIAL”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE PEDRA LAVRADA, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/09/2025 — Edição 02251. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250919033323&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.