ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260209051439 |
| Título | DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 09/02/2026 17:15 |
| Data/hora autorização | 09/02/2026 17:15 |
| Data de circulação | 10/02/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 02346, data 10/02/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | OSVALDO JANUARIO DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/02/2026 — Edição 02346.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
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Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:01