ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20231012112908 |
| Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA |
| Tipo da matéria | DECRETO LEGISLATIVO |
| Setor | GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Data/hora publicação | 12/10/2023 11:32 |
| Data/hora autorização | 12/10/2023 11:32 |
| Data de circulação | 12/10/2023 |
| Diário Oficial | Edição nº 00826-A, data 12/10/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | ANDERSON NUNES DE MEDEIROS |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/10/2023 — Edição 00826-A.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231012112908&link=PMSA.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 21:52