ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20231130113320 |
| Título | DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 30/11/2023 11:22 |
| Data/hora autorização | 30/11/2023 11:22 |
| Data de circulação | 30/11/2023 |
| Diário Oficial | Edição nº 00858-A, data 30/11/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/11/2023 — Edição 00858-A.
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:16