ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20240415034834 |
| Título | DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS NO INTERIOR DO LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 15/04/2024 15:55 |
| Data/hora autorização | 15/04/2024 15:55 |
| Data de circulação | 16/04/2024 |
| Diário Oficial | Edição nº 00951, data 16/04/2024, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | JONAS MACIEL DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/04/2024 — Edição 00951.
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https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240415034834&link=PMSA.
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:10