ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20240712102818 |
| Título | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). |
| Tipo da matéria | DECRETO |
| Setor | GABINETE DO PREFEITO |
| Data/hora publicação | 12/07/2024 10:25 |
| Data/hora autorização | 12/07/2024 10:25 |
| Data de circulação | 15/07/2024 |
| Diário Oficial | Edição nº 01011, data 15/07/2024, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | JONAS MACIEL DA SILVA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 15/07/2024 — Edição 01011.
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https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240712102818&link=PMSA.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:10