ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260417110443 |
| Título | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTO ANDRÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo da matéria | DECRETO LEGISLATIVO |
| Setor | GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Data/hora publicação | 17/04/2026 11:05 |
| Data/hora autorização | 17/04/2026 11:05 |
| Data de circulação | 17/04/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 01442-A, data 17/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada por | MARCIEL PAULINO DA SILVA |
| Autorizada por | MATEUS ALVES DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/04/2026 — Edição 01442-A.
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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:27