ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20260511122310 |
| Título | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo da matéria | DECRETO LEGISLATIVO |
| Setor | GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Data/hora publicação | 11/05/2026 12:26 |
| Data/hora autorização | 11/05/2026 12:26 |
| Data de circulação | 12/05/2026 |
| Diário Oficial | Edição nº 01456, data 12/05/2026, tipo ORDINÁRIA |
| Publicada por | MARCIEL PAULINO DA SILVA |
| Autorizada por | MATEUS ALVES DE LIMA |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/05/2026 — Edição 01456.
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https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511122310&link=PMSA.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
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Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 10:37