ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
| Código da matéria | 20251031113830 |
| Título | INEXIGIBILIDADE 00046/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB |
| Tipo da matéria | EXTRATO DE CONTRATO |
| Setor | SETOR DE LICITAÇÃO |
| Data/hora publicação | 31/10/2025 11:39 |
| Data/hora autorização | 31/10/2025 11:39 |
| Data de circulação | 31/10/2025 |
| Diário Oficial | Edição nº 00208-A, data 31/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA |
| Publicada e autorizada por | DELPHUS RIBEIRO PINTO |
| Assinatura digital no documento | Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original |
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 31/10/2025 — Edição 00208-A.
A autenticidade desta publicação pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251031113830&link=PMSB.
Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos
licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.
Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.
Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:12